De tempos em tempos, certas pautas retornam ao debate público como se fossem novidade. Mudam os personagens, mudam os projetos de lei, mas a lógica permanece: uma desconfiança profunda em relação à escola, ao professor e à formação crítica das novas gerações.
Foi assim com o movimento Escola Sem Partido. Agora, reaparece com a defesa do homeschooling, ou educação domiciliar, apresentada por setores conservadores como expressão da liberdade das famílias. O deputado Nikolas Ferreira, ao defender o direito dos pais de não mandarem os filhos à escola, recoloca no centro do debate uma velha questão: afinal, a educação é apenas assunto privado da família ou também uma responsabilidade pública da sociedade?
É evidente que a família tem papel fundamental na formação da criança. Negar isso seria absurdo. A família transmite valores, afetos, crenças, hábitos e referências morais. Mas a criança não é apenas filha. Ela é também sujeito de direitos e cidadã em formação. Viverá em sociedade, conviverá com diferenças, participará de instituições, terá direitos e deveres. Por isso, sua educação não pode ser reduzida ao espaço doméstico.
A escola existe justamente porque a formação humana ultrapassa os limites da casa. É nela que a criança encontra o outro: colegas de diferentes origens, professores com distintos repertórios, regras comuns, conflitos, cooperação e diversidade. A escola não ensina apenas conteúdos. Ensina também a convivência, escuta, respeito, participação e vida pública.
A defesa do homeschooling costuma aparecer revestida de palavras nobres: liberdade, autonomia, direito dos pais. Mas é preciso perguntar: liberdade para quem? Quais famílias podem, de fato, manter um adulto em casa, sem trabalhar fora, para educar os filhos em tempo integral? Em um país marcado por desigualdade, informalidade, desemprego, mães solo e jornadas extensas, a educação domiciliar está longe de ser uma pauta prioritária para os trabalhadores.
Para a maioria da população, a necessidade concreta não é tirar os filhos da escola. É ter vaga em creche. É ter escola pública de qualidade. É ter tempo integral, alimentação, transporte, biblioteca, laboratório, professores valorizados e atendimento especializado. Os trabalhadores não precisam que o Estado transfira para dentro de casa aquilo que deveria garantir coletivamente. Precisam de mais escolas, mais creches e melhores condições de ensino.
Por isso, a pauta do homeschooling revela seu caráter mais moral do que social. O incômodo central não parece ser apenas com a qualidade da educação, mas com aquilo que a escola representa: o contato da criança com ideias, perguntas, diferenças e experiências que escapam ao controle exclusivo da família. Nesse ponto, há uma continuidade evidente com o Escola Sem Partido. Antes, dizia-se combater a “doutrinação”. Agora, reivindica-se o direito de retirar a criança da escola. Em ambos os casos, o alvo é a função pública da educação.
A família educa para pertencimentos. A escola educa também para a vida comum. Uma não substitui a outra. A Constituição brasileira reconhece a educação como dever do Estado e da família porque a formação de uma criança é grande demais para caber em apenas uma instituição. A responsabilidade familiar é indispensável, mas não é soberania absoluta sobre a criança.
A criança não pertence ao Estado, mas também não pertence aos pais. Ela é sujeito de direitos. Tem direito à família, mas também tem direito à escola, à convivência, ao conhecimento sistematizado e à formação cidadã. Reduzir a educação à vontade familiar é empobrecer a experiência da infância e fragilizar a própria ideia de sociedade democrática.
O Brasil não precisa de menos escola. Precisa de mais escola. Não precisa transformar a educação em privilégio doméstico de quem tem tempo, renda e estrutura. Precisa garantir escola pública de qualidade para todos. A criança é filha, sim. Mas é também cidadã em formação. E uma sociedade que esquece isso abre mão da escola como espaço de construção da vida comum.
