A democracia nem sempre morre com tanques nas ruas, militares fechando o Congresso ou presidentes rasgando a Constituição. Às vezes, ela morre lentamente, pelas mãos de governantes eleitos pelo povo, com o apoio de parlamentares igualmente eleitos e por meio de mudanças que, à primeira vista, parecem perfeitamente legais. Essa é a principal reflexão de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no livro “Como as Democracias Morrem”. E, talvez, nunca tenha sido tão oportuno revisitá-la diante do atual cenário político brasileiro.
Após terminar o primeiro turno das eleições presidenciais na liderança, Flávio Bolsonaro passou a defender mudanças na Constituição, afirmando que a nova composição do Congresso lhe daria força política para promover reformas e, segundo suas próprias palavras, “redemocratizar” o país.
A expressão chama a atenção. Afinal, o que significa redemocratizar um país que já vive sob uma Constituição democrática? E, principalmente, o que significa essa proposta quando parte de um grupo político cuja trajetória inclui reiteradas manifestações de admiração pela ditadura militar?
Não estamos falando de meras diferenças ideológicas. Jair Bolsonaro construiu parte de sua carreira política exaltando o regime militar brasileiro. Em 2016, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, homenageou publicamente o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura.
Mais grave: após perder as eleições de 2022, Bolsonaro esteve no centro de uma trama para impedir a continuidade do processo democrático. Em setembro de 2025, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Esses acontecimentos não são especulações sobre o futuro. São fatos históricos e decisões judiciais. E precisam ser considerados quando avaliamos as consequências de um eventual retorno desse grupo político à Presidência da República.
O Partido Liberal conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados e do Senado. Embora não possua sozinho os votos necessários para alterar a Constituição, o novo Congresso apresenta uma expressiva maioria de parlamentares de direita e centro-direita. Uma coalizão entre esses partidos poderá reunir força suficiente para aprovar mudanças constitucionais importantes.
É evidente que uma maioria conservadora não representa, por si só, qualquer ameaça democrática. O problema surge quando essa maioria se articula em torno de um projeto político que pretende enfraquecer os mecanismos responsáveis por limitar o próprio poder.
A situação ganha contornos particulares com a presença de vários integrantes da família Bolsonaro no Congresso. Carlos e Michelle Bolsonaro foram eleitos para o Senado, enquanto Jair Renan também conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. A possibilidade de familiares ou aliados próximos assumirem posições estratégicas na direção dessas Casas merece atenção.
Os presidentes da Câmara e do Senado possuem enorme influência sobre a pauta legislativa e o funcionamento das instituições. Caso estejam comprometidos prioritariamente com a proteção política do Executivo, quem exercerá, na prática, o papel de fiscalizar o governo?
O cenário se torna ainda mais delicado quando observamos o Supremo Tribunal Federal. O próximo presidente poderá realizar até quatro indicações à Corte durante seu mandato. Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, essas nomeações poderão se somar aos dois ministros indicados por seu pai.
Não se trata de afirmar que todo ministro indicado por determinado presidente obedecerá às suas ordens. Mas seria ingenuidade desconsiderar o peso das convicções políticas, religiosas e ideológicas na interpretação da Constituição.
O próprio Jair Bolsonaro declarou desejar um ministro “terrivelmente evangélico”, quando indicou André Mendonça. A questão não é a religião de um magistrado, mas a utilização da afinidade ideológica como critério político de escolha e a possibilidade de que essa convergência influencie decisões constitucionais durante décadas.
Imagine, então, um Executivo apoiado por ampla maioria parlamentar, com influência sobre as presidências da Câmara e do Senado e um Supremo progressivamente composto por ministros escolhidos em razão de sua proximidade com o mesmo projeto político.
Os três Poderes continuariam existindo. A Constituição permaneceria em vigor. Eleições continuariam acontecendo. Mas o sistema de freios e contrapesos, indispensável à sobrevivência democrática, poderia perder parte significativa de sua eficácia.
Esse é precisamente o mecanismo descrito por Levitsky e Ziblatt: a erosão democrática pode acontecer por dentro das instituições, utilizando instrumentos legais para enfraquecer os controles que deveriam impedir abusos.
E nem mesmo as cláusulas pétreas estão inteiramente protegidas contra tentativas indiretas de esvaziamento. Direitos podem ser enfraquecidos sem serem formalmente abolidos. Regras eleitorais podem ser modificadas, instituições fiscalizadoras podem perder autonomia e mecanismos de participação política podem ser progressivamente restringidos.
Não é necessário acabar com as eleições para comprometer uma democracia. Basta alterar as condições em que elas acontecem.
Há, entretanto, uma diferença fundamental entre analisar esse cenário e fazer uma previsão inevitável. Flávio Bolsonaro ainda disputa a Presidência, e não é possível afirmar antecipadamente quais medidas efetivamente adotaria. Mas também não seria razoável examinar seu projeto político ignorando a trajetória do grupo que representa, especialmente diante da condenação de seu principal líder por uma tentativa de ruptura democrática.
Em “Como as Democracias Morrem”, os autores demonstram que líderes com tendências autoritárias frequentemente chegam ao poder com a colaboração de setores políticos tradicionais, que acreditam poder controlá-los ou utilizá-los para alcançar seus próprios objetivos.
Essa reflexão deveria interessar especialmente aos partidos de centro e centro-direita. Ao apoiarem determinadas reformas, estarão apenas exercendo a legítima negociação parlamentar ou também poderão contribuir para enfraquecer instituições que, amanhã, precisarão protegê-los de eventuais abusos?
A democracia exige mais do que eleições. Exige respeito aos adversários, independência institucional e, sobretudo, a compreensão de que vencer nas urnas não significa receber autorização ilimitada para governar.
O Brasil já enfrentou uma tentativa de ruptura após as eleições de 2022. A questão que agora se coloca é se nossas instituições continuarão suficientemente independentes para impedir novos abusos, inclusive quando praticados por meio de decisões formalmente legais.
A história ensina que democracias não desaparecem necessariamente de uma só vez. Muitas vezes, seus mecanismos de proteção são desmontados gradualmente, enquanto a população continua acreditando que tudo funciona normalmente.
Talvez a pergunta mais importante para o Brasil não seja apenas quem vencerá a eleição, mas quais limites permanecerão de pé depois da vitória.
Porque uma democracia não se mede somente pela liberdade de escolher seus governantes, mas pela capacidade de fiscalizá-los, contrariá-los e, quando necessário, substituí-los.
E é justamente quando essa capacidade desaparece que uma democracia começa a morrer — mesmo que tudo tenha acontecido dentro das instituições.
